Tormenta: Reforço à Credibilidade dos Concursos!

Publicado em 21/06/2010

   A operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira, dia 16, levando à prisão de uma quadrilha que fraudava concursos públicos no país há pelo menos 16 anos, foi uma grande demonstração do crescente cerco que as autoridades responsáveis vêm fazendo àqueles que tentam burlar essa que ao longo dos anos vem se consolidando como a forma mais democrática de acesso ao funcionalismo público.
   Como resultado da ação, batizada de Operação Tormenta, além de desarticular a quadrilha, a PF conseguiu impedir que seis beneficiados pelo esquema fraudulento se formassem agentes federais na última sexta-feira, dia 18. Posto que os tornaria autoridades da União.
   O esquema também favoreceu, com acesso antecipado aos cadernos de questões, outros 47 candidatos do concurso da PF aberto em 2009 (que não chegaram à segunda etapa, o curso de formação) e ainda 26 candidatos do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também do ano passado. Há ainda indício de que 41 candidatos tenham tido o mesmo benefício no concurso para auditor fiscal da Receita Federal de 1994. A PF informou que foram constatados indícios de fraudes em outros concursos, que serão investigados.
   Especialistas em seleções públicas e representantes de algumas das principais organizadoras do país - entre elas o Cespe/UnB, responsável por dois dos três concursos em que a fraude foi comprovada, o da PF e o da OAB - destacaram a importância de investigações como a desenvolvida pela Polícia Federal e ressaltaram que o episódio reforça a credibilidade dos concursos públicos, uma vez que, entre outros, desestimulam aqueles que buscam formas ilícitas de conquistar a aprovação nestas seleções, em detrimento do mérito.
   A Operação Tormenta ainda teve outro resultado positivo: a criação de um grupo de trabalho, no âmbito do Ministério do Planejamento, para, no prazo de um mês, propor medidas para reforçar a lisura e a transparência das seleções. Iniciativa do ministro Paulo Bernardo, o grupo vai sugerir soluções de natureza administrativa e normativa. De acordo com portaria interna, compõem o grupo representantes das secretarias de Gestão, coordenadora, Executiva, Recurso Humanos e de Logística e Tecnologia da Informação.

   "Em primeiro lugar, é consenso que o concurso público é a forma mais democrática de acesso à carreira pública. Qualquer outra alternativa seria pior para a sociedade. Os resultados da Operação Tormenta têm sido bastante positivos, uma vez que estão tirando de circulação membros de uma quadrilha altamente especializada. A ação eficaz da Polícia Federal contribui ainda para inibir futuras tentativas dessa natureza. Vale lembrar que, de acordo com a PF, a quadrilha também tentou fraudar outros concursos do Cespe/UnB, mas não obteve êxito na tentativa de burlar nosso sistema de segurança. O sistema de segurança desenvolvido pela Polícia Federal no decurso das investigações mostrou-se muito útil e deve continuar a ser utilizado em nossos futuros concursos, o que constitui outro saldo positivo desse episódio. O Cespe/UnB investe continuamente em segurança, e esse novo sistema deve constituir um grande avanço nesse sentido."
   Ricardo Carmona – Diretor-geral do Cespe/UnB

   "Eu tenho a expectativa de que a Polícia Federal continue as investigações e consiga combater cada vez mais esse tipo de fraude, e com isso aperfeiçoar não só o concurso público, mas o próprio serviço público. Quando você vê alguém entrando por corrupção, com certeza vai entrar para ser corrupto. É difícil imaginar alguém que pague R$300 mil para passar em um concurso e entre para ser um funcionário honesto. Nós, que entramos estudado, e estudando muito, tanto na magistratura, quanto no Ministério Público, quanto na polícia, ficamos muito felizes. Temos uma justa ira contra quem entra pela janela. Isso mostra que a pessoa não estará participando disso impunemente, desestimula a prática dessas fraudes. Tem um efeito dissuasório. É importante a realização de ações como essa, para reforçar a credibilidade dos concursos."
   William Douglas - Juiz federal

   "Considero que todas as ações da polícia ou do Judiciário, voltadas para a apuração de fraudes em concursos públicos, são extremamente positivas para a garantia da lisura dos mesmos. Isso é absolutamente fundamental, para que os candidatos se sintam seguros em relação à equidade e à isonomia que devem permear os certames promovidos pelas organizadoras. Quando um candidato se inscreve num concurso público, através do edital conquista direitos e fica sabedor dos seus deveres em relação ao mesmo. As partes envolvidas - organizadora e candidato - não podem falhar, sob pena da geração de danos materiais e morais. É fundamental que os processos de redução de riscos às fraudes em concursos públicos sejam aprimorados pelas entidades que se propõe a organizá-los para a sociedade, a fim de que a segurança e qualidade na prestação do serviço ao candidato seja cada vez maior."
   Marcus São Thiago - Diretor de Concursos e Processos Seletivos da Fundação Ceperj

   "Sem dúvida nenhuma, acreditamos que a operação Tormenta, da Polícia Federal, trará grandes benefícios à nossa área de atuação. Desde que a Consulplan iniciou suas atividades, na década de 1990, a segurança nos processos que realiza vem sendo uma preocupação constante, e as ações vêm se aprimorando no sentido de manter o sigilo da disputa por vagas nos cargos públicos brasileiros, garantindo a isonomia do processo, além do princípio da igualdade na seleção. Entretanto, a exposição das fraudes ocorridas nos três processos seletivos ou de avaliação vem nos mostrar que as pessoas de má fé também estão aprimorando suas técnicas e investindo muitos recursos financeiros a fim de burlar a lisura dos processos seletivos públicos. Por isso, o fato de podermos contar com a vigilância atenta e competente da Polícia Federal nos dá a segurança e a certeza de que temos grandes aliados no combate a práticas ilícitas, como as detectadas nos três processos seletivos e avaliativos."
   Elder José Dala Paula Abreu - Diretor da Consulplan

   "O fato de ter sido descoberta a fraude, mesmo que tardiamente, é um grande avanço. Demonstra que está se buscando uma transparência nos processos, seja por meio de investigação da Polícia Federal ou por metodologias adotadas pelas próprias organizadoras. O objetivo de todas as empresas sérias que realizam esse tipo de trabalho é transmitir total credibilidade e lisura ao processo. E esse caso não revelou nenhuma má fé das empresas. As tentativas de burlar um sistema são contínuas em todas as áreas da sociedade, não estão restritas ao concurso público. Temos que estar atentos para ficarmos um passo à frente e minimizar essas tentativas, uma vez que lidamos com o futuro de milhões de pessoas, que tentam através do concurso público uma oportunidade de mudança de vida. A participação da Polícia Federal nas investigações é fundamental. E acho que deveria existir um departamento na PF só para isso. Não vejo nesse fato algo que desmoralize o processo. Quando esse tipo de coisa aparece, traz total credibilidade. Pior seria se isso nunca aparecesse e milhares de pessoas fossem prejudicadas."
   Alexandre Faraco - Diretor da Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP)